700 mil Politicos longe das urnas

Brasília – A oito meses das eleições, cresce a lista de brasileiros com direitos políticos suspensos e que não poderão participar da escolha dos novos governantes. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feito a pedido do Correio Braziliense/Diario mostra que há 715.116 casos de suspensões, o que impede as pessoas de votarem ou serem votadas. O número é 43% maior do que em 2007. Apesar de a maioria decorrer de condenações criminais com sentenças contra as quais não cabe mais recurso (622 mil), é o aumento das condenações por improbidade administrativa que chama atenção. Em três anos, os casos que resultaram na suspensão dos direitos políticos por crimes contra a administração pública aumentaram 131% no Brasil todo, chegando a 2.254. No país, há hoje 715.116 casos em que há suspensão de direitos políticos.

Engordam a estatística políticos e agentes públicos dos diferentes estados brasileiros cujas condenações foram publicadas nos últimos meses. Na Paraíba, em 29 de janeiro, foi publicada no Diário da Justiça do estado a pena conferida ao deputado estadual Aguinaldo Velloso (PP) por improbidade. A 3ª Vara Federal decidiu suspender os direitos políticos dele por sete anos. Ex-prefeito de Sinop, em Mato Grosso, Nilson Leitão (PSDB) também integra a lista das recentes condenações pelo mesmo crime. No fim de 2009, a juíza da 6ª Vara Cível de Sinop, Maria das Graças Gomes da Costa, suspendeu por cinco anos seus direitos políticos.

Entre os casos que engordam os números de suspensões registradas pelo TSE depois de 2007 há também as punições que se somam penalidades já decididas anteriormente. No início do ano passado, por exemplo, o ex-senador Luiz Estevão foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por quatro anos por decisão da 7ª Vara Cível de Brasília. Em 2000, ele já tinha sofrido condenação semelhante quando perdeu os direitos até 2014.

O total de casos de suspensão dos direitos políticos registrados hoje pelo TSE representa 0,44% dos eleitores do país. O estado com o maior número de direitos cassados é Minas Gerais, com 77.741 casos. Em Pernambuco, são 12.995. Para o advogado eleitoral Eduardo Alckmin, os números registrados no país são pequenos em relação ao eleitorado. “Apesar de ter crescido, o número é baixo o suficiente para não interferir no resultado do pleito. Até porque alguns casos de suspensão podem ser sanados antes de outubro”, explica. Alckmin se refere à hipótese constitucional de que perde temporariamente os direitos políticos quem se negar a cumprir serviço obrigatório, como o de alistar-se no Exército. O alistamento e a posterior comunicação às autoridades competentes podem devolver os direitos ao brasileiro.

De acordo com a Constituição, ficam com direitos políticos suspensos também os estrangeiros cuja naturalização seja cancelada, os condenados criminalmente por sentenças contra as quais não há mais recursos enquanto durar o tempo da pena, os condenados em processos de improbidade administrativa e pessoas que sofrem interdições.

Agora so Resta Saber se algum Politico do Cabo Estará nesta lista?