Fora Sarney pede a OAB

“Os abutres podem comer seu mandato onde só tem carniça”

Por Jayme Asfora

República é uma palavra que vem do latim – res publica – podendo ser traduzida como bem público. Politicamente, se contrapõe a outras formas de administração que privilegiam o interesse privado, doméstico ou familiar. A República brasileira, portanto, deve estar pautada pelo interesse coletivo e não no de poucos grupos, famílias ou castas que se perpetuam no poder, independentemente, de quem está no comando da nação.

A história recente da República brasileira é povoada de escândalos, utilização de recursos públicos para proveito próprio e, pasmem, até notórios descumprimentos da Constituição Federal foram revelados recentemente. A situação do Senado Federal – um dos pilares da nossa República – chegou ao limite com o acúmulo de denúncias que envolvem o presidente da Casa, o senador José Sarney, nome perene da política brasileira há décadas.

Não são poucas as denúncias que envolvem Sarney e a sua gestão na Presidência. A obtenção de benefícios irregulares passa pelo serviço de concessão de empréstimo consignado a servidores da Casa – através de uma empresa comandada por um de seus netos -; o uso irregular de apartamento funcional e verbas indenizatórias; nomeação de funcionários particulares para receberem pelo Legislativo; nepotismo cruzado; utilização de atos secretos para nomeação de parentes e recebimento ilegal de auxílio-moradia.

Diante de uma situação desta magnitude, o senador José Sarney não tem mais condições políticas e morais para permanecer à frente do Senado. É imperioso que o mesmo renuncie ao cargo de presidente para garantir, no mínimo, investigações sérias, isentas e transparentes acerca de todos esses desmandos. É preciso estarmos sempre atentos ao que determina o artigo 37 da nossa Carta Magna: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

As denúncias envolvendo o senador Sarney demonstram que houve desrespeito a todos esses princípios constitucionais. Desta forma, a renúncia do senador atende à necessidade de defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Essa é uma discussão que transpassa os corredores do Congresso Nacional e as fronteiras de Brasília. A sociedade brasileira precisa se posicionar sobre o futuro político de seu País e a continuidade das falcatruas. É preciso definirmos que políticos queremos no comando de nossas instituições e que instituições queremos definindo os rumos de nossa cidadania.

Por isso defendo que a Ordem dos Advogados do Brasil deve cobrar o imediato e definitivo afastamento de José Sarney da Presidência do Parlamento Federal. Afinal não interessa à democracia brasileira que o Senado se afunde, mais ainda, neste fétido mar de lama.

E isto apenas em princípio, pois depois deve-se reinaugurar a agenda de reformas, imprescindíveis para o desenvolvimento do País. A começar da reforma política, sem a qual não teremos uma atividade parlamentar mais saudável, produtiva e ética.

PS: Jayme Asfora é presidente da OAB-PE

Nota: Quantos anos este coronel está no poder, agora é tarde meu caro Presidente Jayme Asfora